o riachense

TerÁa,
05 de Julho de 2022
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Excesso de velocidade na A23 d√° multa imediata

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A confirmar-se a instala√ß√£o de p√≥rticos na A23 para o pagamento de portagens, os automobilistas ter√£o de ter muito cuidado com os excessos de velocidade. Isto porque segundo o Decreto Regulamentar 2/2011, de 3 de Mar√ßo, que entrou em vigor no dia seguinte, os p√≥rticos tamb√©m ter√£o detectores de velocidade instant√Ęnea. Ou seja, o identificador Via Verde ir√° dar indica√ß√£o ao radar da matr√≠cula e da velocidade da viatura, e de imediato ser√° calculada a diferen√ßa de tempo de passagem entre dois sensores, indicando ao sistema a velocidade a que transita a viatura. Assim, se passar em excesso de velocidade, a multa ser√° imediata.
A introdução das portagens em lanços e sublanços de auto-estrada fica sujeita ao modelo de cobrança electrónica, não existindo, em regra, uma zona delimitada de portagens como a conhecemos actualmente. Nessa medida, diz o Decreto Regulamentar, importa prestar aos utentes daquelas infra-estruturas rodoviárias informação relativa a esta nova realidade, através de um símbolo adequado e da correspondente sinalização, dando a conhecer que o mesmo se encontra numa zona sujeita a cobrança electrónica de portagens. A regulação dos sinais em questão visa a garantia do consumidor para que o mesmo possa saber e conhecer, através da sinalização, que está a entrar numa estrada com portagens ou que se encontra na sua linha de radar.
Em segundo lugar, foram aprovados novos sinais destinados a avisar o utente de que este se encontra numa √°rea de fiscaliza√ß√£o autom√°tica de velocidade. Segundo o Decreto Regulamentar, a Estrat√©gia Nacional de Seguran√ßa Rodovi√°ria, aprovada pela Resolu√ß√£o do Conselho de Ministros n.¬ļ 54/2009, de 26 de Junho, prev√™ como objectivo o controlo autom√°tico da velocidade, atrav√©s da implementa√ß√£o de um sistema nacional de fiscaliza√ß√£o autom√°tica da velocidade, que tem como desiderato o cumprimento dos limites legais da velocidade e, consequentemente, a redu√ß√£o da sinistralidade rodovi√°ria.
O sistema de fiscalização automática da velocidade, a nível nacional, é inovador. Assim, importa prestar aos utentes das vias, onde os equipamentos para o efeito são instalados, informação relativa a esta realidade através de símbolo adequado e respectiva sinalização.
 
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