Afinal, o novo edifício da escola Maria Lamas, em Torres Novas, já não vai ser demolido, apesar do parecer do LNEC. O Ministério da Educação recuou na decisão, optando antes pela manutenção e requalificação de toda a escola. Os trabalhos rondam os 14 milhões de euros e deverão arrancar na segunda metade de 2011, já com mais de um ano de atraso. As novas instalações da Maria Lamas foram inauguradas em 2002 e custaram 1 milhão de euros. Mas, passada meia dúzia de anos foi ponderada a demolição e substituição por um novo complexo, depois do Ministério da Educação (ME) ter argumentado que a actual construção não suportava as adaptações a que a Lei em vigor desde 2006 obriga, como por exemplo ao nível da climatização.
Ponderaram-se várias hipóteses e foram elaborados vários pareces técnicos. Agora, em resposta a um requerimento do Bloco de Esquerda sobre o assunto, o Ministério da Educação divulgou finalmente a decisão de avançar para a remodelação do edifício.
Numa escola quase nova, foi detectado um conjunto diversificado e significativo de anomalias construtivas e funcionais graves, médias e ligeiras: deficiências ao nível da segurança estrutural, segurança ao incêndio, caixilharia exterior, ventilação e climatização. A ocorrência de fendilhação em paredes de fachadas e interiores, e manifestações de humidade que degradam as condições ambientais dos espaços interiores, são alguns dos problemas que afectam o novo edifício.
Curiosamente, à luz das inspecções e dos estudos feitos, o ME ressalva que não foi possível apurar e diferenciar, ao nível da concepção e da construção, as causas das patologias evidenciadas. O Ministério adianta ainda que “nenhum dos estudos efectuados e das inspecções feitas ao edifício evidenciou o perigo de colapso, nem a opção inicialmente tomada de demolição se baseou no perigo de queda.
Assim, segundo o Laboratório Nacional de Engenharia Civil - LNEC, existem intervenções extensas e difíceis como o reforço estrutural do edifício e outras sem necessidade de obras de grande vulto como as relativas à segurança ao incêndio. Já os condicionamentos arquitectónicos são mais difíceis de ultrapassar devido à reduzida altura livre entre o piso e a laje do tecto (3,05m) nos dois pisos elevados do edifício, o que limita seriamente as soluções de ventilação mecânica e climatização. Aqui, a hipótese passará pela implementação de soluções passivas, como por exemplo, a ventilação natural nas salas de aula.
Quanto a custos de requalificação ou construção de um novo edifício, o LNEC afirma que “serão da mesma ordem de grandeza e praticamente equivalentes”. Assim, ponderando os diversos aspectos referidos no estudo, o LNEC conclui que a demolição do actual edifício e construção de um novo “é uma opção aceitável. Esse edifício, devidamente projectado e construído de raiz, e livre dos constrangimentos que apresenta, poderá dar certamente uma resposta mais fácil e racional às exigências estabelecidas pela Parque Escolar”.
No entanto, feito o confronto com idêntico parecer técnico anteriormente emitido pela A2P - Estudos e Projectos, a Parque Escolar decidiu optar antes pela manutenção e requalificação do edifício, abandonando a opção de demolição integral do mesmo sugerida pelo LNEC.
O projecto de reformulação está a ser elaborado obedecendo ao programa funcional definido e às recomendações feitas pelo LNEC para correcção das múltiplas patologias de que o edifício padece. Segundo o ME, esta reformulação e lançamento de procedimento público contratual não permitirá o início dos trabalhos antes do segundo semestre de 2011.
Ainda segundo o Ministério, que não especifica valores, o montante estimado para a requalificação integral da escola ronda os 14 milhões de euros. N.M.