Caldo entornado na Assembleia de Freguesia
Durante a discussão das contas de 2010, o tesoureiro José Figueiredo teceu algumas críticas ao funcionamento da Junta de Freguesia, nomeadamente ao nível da articulação de serviços. O presidente João Cardoso não gostou e respondeu que o assunto não deveria ser trazido para a praça pública. Há muito que não se assistia a um diálogo tão acalorado no interior do executivo.
“Não justifica ter um coveiro para fazer um funeral por semana. Tem de existir maior articulação entre os dois funcionários, um dos motivos para a falta de viabilidade económica da Junta”, explicou José Figueiredo (PSD) na Assembleia de Freguesia de 18 de Abril. A ironia da frase provém do facto de a mesma se poder aplicar ao interior do executivo. Entendimentos diferentes da actual situação financeira da Junta levam a que os homens que ocupam os seus principais cargos não estejam na mesma linha de trabalho.
Desde que tomou posse, o tesoureiro concentrou esforços em medidas para reduzir a despesa. O pagamento de horas extraordinárias a funcionários desceu 4733 euros, enquanto nas comunicações foram poupados 2500 euros e 500 nos combustíveis. “Só num ano poupamos 12 mil euros, que serão 48 mil no final do mandato”, segundo dizem as contas apresentadas por Figueiredo.
Relembrou-se a dívida que a Câmara tem na Junta, cerca de 28 mil euros, relativa aos protocolos de delegação de competências, inegavelmente uma quantia significativa na gestão deste órgão. Para exemplificar, o muro do cemitério está em risco de ruir e a Junta precisa de 40 mil euros para o recuperar.
Ouvidos os desabafos de Figueiredo, João Cardoso (PS) respondeu: “Não posso concordar com este atestado de incompetência sobre os últimos dois mandatos, em que a Junta funcionou com outro tesoureiro”. O presidente salvaguardou a implementação do POCAL - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, que maximizou a eficiência dos serviços, mas sublinhou que José Figueiredo não devia trazer para a praça pública assuntos que dizem respeito ao executivo.
Quanto à dívida, explicou que “a Junta não está assim tão endividada, nem falida. A Câmara deve-nos o dobro daquilo que nós devemos. Quando vejo que as coisas estão tremidas, vou lá”.
Cardoso admitiu alguma razão na falta de articulação entre os funcionários e mostrou-se esperançado no apoio da Câmara para a reconstrução do muro do cemitério.
As contas foram aprovadas por unanimidade e João Cardoso terminou a sua intervenção enunciando as prioridades para o mandato: apoiar colectividades e famílias carenciadas.
Engenheiros da Câmara não atam, nem desatam
No período dedicado à intervenção do público, Francisco Sousa questionou quando irá ser colocada a sinalética de trânsito em Casais Castelos, uma promessa já com 12 anos. “Estão à espera que haja algum acidente para resolver o problema? A freguesia de Riachos é só a vila?”, questionou. João Cardoso admitiu que a sinalética está em falta, mas não concordou com o desprezo que o cidadão disse haver para com aquela localidade: “Está sempre a dizer que desprezamos Casais Castelos, mas o maior investimento desta Junta em termos de infra-estruturas foi lá”.
Francisco Sousa perguntou ainda por que motivo está cortada a rua dos Padeiros há cerca sete meses. “É uma vergonha!”, atirou. João Cardoso respondeu que foi ele quem mandou abrir valas para evitar mais inundações: “Cada vez que chovia, os moradores não podiam entrar em casa, uma situação que se arrasta há anos. Fui eu que mandei cortar a estrada e até pedimos manilhas à Câmara para fazer a obra. Foram lá os engenheiros camarários, mas não ataram, nem desataram. Aquela vergonha é culpa da Câmara e não sei que mais fazer”.
Apesar de tudo, o autarca confessou que os moradores não se importam de ter a estrada cortada, “porque dizem que assim é que está bem, pois já não sofrem com as inundações”.
Destroços e ruas sem resposta
O armazém que ardeu há um ano na rua Menino de Deus continua a ser motivo de preocupação em Riachos. Pereira Jorge (CDU) perguntou se a Junta tinha novidades, pois o lixo ainda não foi removido, sendo já caso de saúde pública em pleno centro da vila.
Cardoso respondeu que a Junta só pôde agir depois das queixas dos vizinhos, o que já se registou. “A proprietária contactou a Junta para arranjar um local para depositar o lixo. Já alertei a Câmara e penso que a CESPA (empresa que recolhe o lixo no concelho) tem esse serviço de recolha. Estamos a aguardar”.
Pereira Jorge alertou também para o mau estado da rua Dr. José Marques, que já foi pavimentada várias vezes, mas enquanto não se construírem valetas o problema persistirá. João Cardoso respondeu que já solicitou a pavimentação à Câmara há mais de um ano, assim como para as ruas da Pátria, 1.º de Maio e Valadores, “mas como é hábito, não recebi nenhuma resposta”.
Aumento de taxas
A Junta de Freguesia actualizou a tabela de taxas, que já não eram revistas desde 2007.
Os principais aumentos são relativos ao cemitério – o terreno para sepultura subiu de 453,60 para 604,80 euros. Os atestados e certidões também aumentaram - atestado de legalização de viaturas, reboques e tractores sobe de 10 para 25 euros; e as licenças para canídeos também sofreram um acréscimo - cães de companhia subiram de 3,20 para 6 euros). Já o preço das esplanadas mantém-se nos 160 euros para o Café Relógio e 45 para o Café Pacheco, ambas em espaço da Junta de Freguesia. Os restantes comerciantes que ocupam o espaço público pagam a taxa à Câmara Municipal. As bancas do mercado também não sofreram alterações.
Não haverá obras no Largo
Segundo João Cardoso não está previsto para este mandato qualquer intervenção da autarquia municipal no largo de Riachos. Pelos vistos, o projecto que chegou a ser discutido pela Assembleia de Freguesia, não passará disso mesmo. “Vou-me confrontando com algumas coisas… Vai ficar em águas de bacalhau”, lamentou o autarca, anunciando que a Junta vai tentar embelezar o largo, acabando com os “estrados e barracas que impedem o acesso ao largo em caso de emergência”.
