CDU prevê vida difícil para os cidadãos do concelhoNo mesmo dia em que a Assembleia da República aprovou o orçamento de Estado para 2011, a CDU de Torres Novas realizou uma conferência de imprensa onde criticou ferozmente algumas medidas aprovadas pela Câmara Municipal de Torres Novas. “A vida das pessoas vai piorar, porque, além do Estado, a autarquia também vai entrar no bolso dos cidadãos”, afirmou Carlos Tomé no dia 26 de Novembro, referindo-se ao “brutal aumento das taxas municipais que todos, de uma ou de outra forma, serão obrigados a pagar”. “É absolutamente inaceitável. As pessoas ainda não se aperceberam da gravidade destas medidas porque a Câmara vai taxar tudo o que mexe”, frisou o vereador da CDU.
O PS aprovou na Câmara os anunciados aumentos de 100 taxas e criação de mais 250, totalizando agora 611, “inventando taxas para tudo e mais alguma coisa. É caso para dizer que, com o andar da carruagem, qualquer dia até para pisar as pedras da calçada ou para passear num jardim, o desgraçado do cidadão vai ter que pagar”, pode ler-se no documento distribuído aos jornalistas, que anuncia o aumento de 20%, em média, das taxas.
Diz ainda a CDU, que o aumento generalizado das taxas municipais vai reflectir-se directamente em quem quer construir casa ou simplesmente fazer obras, mas também no comércio, na vida das associações, colectividades e clubes do concelho, nos pequenos produtores e vendedores do mercado, nos utilizadores dos equipamentos municipais como os pavilhões desportivos. Até a publicidade, através de folhetos, de uma festa ou baile de uma colectividade vai ser taxada.
“Uma licença de obra sobe 50 % e todos os pedidos de apreciação irão ser pagos”, sublinhou Manuel Ligeiro. A tudo isto, junta-se a taxa máxima do IMI e a instalação de parquímetros na cidade, onde, defende Ramiro Silva, a Câmara poderia fazer onze parques de estacionamento para 700 carros, a menos de cinco minutos do centro, como, por exemplo, na antiga Casa Nery: “a Câmara preferiu fazer o mais fácil”.
Outra medida que irá dificultar a vida dos munícipes, é o aumento da água (onde se inclui a reposição da quota de serviço que é ilegal e havia sido abolida há dois anos), apesar de António Rodrigues ter garantido que a taxa até poderia baixar com a adesão à Águas do Ribatejo. Enquanto não se consuma tal realidade, a CDU defende que a Câmara adapte o seu tarifário ao da Águas do Ribatejo, que é de facto mais baixo.
Dívida de meio milhão às freguesias e colectividades
Por outro lado, além das medidas aprovadas, que também irão penalizar as colectividades, a CDU afirma que o PS se prepara para reduzir o valor dos subsídios no próximo ano. Além de não terem recebido os 250 mil euros de subsídios atribuídos em anos transactos, a situação das colectividades vai-se agravar no próximo ano, analisam os coligados.
Quanto à prevista redução dos apoios às Juntas de Freguesia, “a ideia agora é obrigar os presidentes de junta a irem ao beija-mão ao presidente da Câmara mendigando dinheiro para alguns projectos”. Segundo a CDU, a Câmara deve às Juntas de Freguesia cerca de 315 mil euros e “a partir do próximo ano a sua vida será ainda mais difícil”.
Orelhas moucas ao plano de contenção de despesas da CDU
A respeito da alegada necessidade de equilibrar as contas da autarquia, a CDU entende que os problemas financeiros do município, cuja dívida ronda os 44 milhões de euros, deveriam ser devidamente acautelados, tendo vindo sistematicamente a alertar os responsáveis pela gestão municipal para a necessidade de ser implementado um plano de contenção de despesas: “a Câmara vai cobrar ao martirizado cidadão aquilo que ela própria não poupa”.
Em 2006, a CDU apresentou mesmo um plano de contenção de despesas, mas “o PS têm feito orelhas moucas. Como o seu próprio estilo de gestão é a favor do aumento das receitas à custa do munícipe e contra a desejável redução das despesas, entendemos que ele se encontra cada vez mais actual”. N.M.
Sarmento aliado ao PS
A CDU diz que todas as medidas “gravosas para o bolso dos munícipes” foram aprovadas pelo PS com o beneplácito do PSD. Deste modo, conclui que, “se até aqui o PS tinha cinco elementos na Câmara, com o sistemático apoio do vereador do PSD, passou a ter mais um, contando agora com seis vereadores”.
FEF atribui 9,1 milhões para o concelho
Na mesma conferência de imprensa, a CDU divulgou os valores que as juntas de freguesia e o município irão receber, provenientes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), previstas no Orçamento de Estado para 2011.
Freguesias
Riachos – 70 mil euros
S. Maria - 70
S. Pedro – 69,9
Assentis – 56,3
Pedrógão – 52
Chancelaria – 48
Olaia – 44
Salvador – 41,4
Brogueira – 35
Parceiros de Igreja – 29,5
Zibreira – 29
Meia Via – 28,3
Lapas – 27,8
Alcorochel – 26, 3
Santiago – 25,3
Paço – 24,4
Ribeira Branca – 24,4
Total – 696,6 mil euros
Município Torres Novas – 8,5 milhões
