A Câmara de Torres Novas aprovou, com o voto contra da CDU e a abstenção do PSD, a reestruturação da TMTN
- Teatro Municipal de Torres Novas. Agora, a empresa municipal (EM) que já geria o Teatro Virgínia e toda a sua actividade cultural, irá também ficar responsável pela gestão de equipamentos desportivos.
Segundo a autarquia, esta reestruturação é uma necessidade técnica, que vai permitir desburocratizar processos e agilizar a gestão dos diversos equipamentos desportivos como o Palácio dos Desportos, ginásio municipal, pavilhão de Riachos, piscinas ou os campos de ténis. O vereador Carlos Tomé (CDU) votou contra por considerar que a perspectiva política que está subjacente à proposta é errada. “Percebo que existe a necessidade de agilizar as coisas, mas só isso não justifica. A EM não é uma questão técnica, mas política para transferir responsabilidades”. O vereador afirma ainda que se trata de uma perspectiva empresarial da gestão municipal e que as empresas municipais têm sido criadas muitas vezes por razões de engenharia financeira: “No entanto, tem havido nos últimos tempos uma inversão de tendência, sendo certo que recentemente alguns municípios estão a extinguir empresas municipais porque não resolvem os problemas do município e provocam outros”.
Por outro lado, Carlos Tomé diz que a Câmara ao transferir os equipamentos, num valor superior a 10 milhões de euros, e a sua gestão para a empresa, o município perde esse património e deixa de ter condições para promover, dinamizar e apoiar quem faz mexer o concelho a esse nível, ou seja, os clubes e associações desportivas.
Questiona ainda como vai ser possível que os equipamentos desportivos comecem a dar lucro a partir de 2011, quando até aqui têm dado prejuízo. “Será um verdadeiro milagre”, frisa.
Em jeito de resposta, Isabel Ribeiro, directora do Departamento Administrativo e Financeiro, esclareceu que não é possível continuar a acumular défice com estes equipamentos e Rodrigues insistiu que o que está em causa é a rentabilização dos meios para poupar dinheiro, sendo que a EM não vai aumentar a despesa.
Por seu lado, vereador do PSD, Carlos Simões, que substituiu João Sarmento ausente no estrangeiro, absteve-se na votação, mas também mostrou alguma desconfiança: “Possivelmente está a criar uma empresa com capacidade de endividamento brutal”. E logo Rodrigues atirou: “Está enganado”. O vice-presidente Pedro Ferreira também assegurou que a EM não vai criar endividamento, mas mais receita.
Rodrigues esclareceu que não é favorável às empresas municipais, mas foi obrigado a dar o braço a torcer para minimizar os custos e rentabilizar os meios da Câmara.
Mesmo assim, Carlos Simões não ficou muito convencido: “Mantenho as minhas dúvidas, mas quero acreditar que seja uma excepção àquilo que tem sido as empresas municipais deste país”.
