O executivo camarário aprovou no dia 15 de Abril, a proposta de orçamento e grandes opções do plano para 2010 (plano plurianual de investimentos/2010-2013).
A proposta contou com os votos favoráveis dos vereadores socialistas e de João Sarmento, do PSD, e teve o voto contra de Carlos Tomé, da CDU.
Na proposta apresentada, Rodrigues sublinhou que a grande prioridade até ao final de 2010 será submeter e alcançar a aprovação de candidaturas a fundos comunitários, que poderão ter uma comparticipação de 80%.
Para este ano, as prioridades são a construção dos centros escolares, bem como das acessibilidades já adjudicadas, como é o caso da estrada do Alvorão e da que liga Caveira a Boquilobo, assim como iniciar a construção dos futuros Paços do Concelho (no antigo hospital), Casa da Lezíria e Centro de Ciência Viva.
Quanto aos próximos quatro anos, a estratégia baseia-se em seis vectores essenciais.
Em primeiro lugar, a conclusão dos nove centros escolares (Assentis, Pedrógão, Meia Via, Riachos - já em desenvolvimento – e Olaia, Alcorochel/Brogueira, S. Pedro, Gil Pais e Santa Maria.
O segundo vector é o reforço no abastecimento de água e saneamento básico em todo o concelho, no seguimento da adesão à empresa Águas do Ribatejo. Nesta medida, prevê-se a construção de esgotos e de estações de tratamento de águas residuais, num investimento total na ordem dos 33 milhões de euros.
A aposta em Torres Novas como Cidade Criativa é o terceiro vector da proposta, com três eixos essenciais: regeneração do centro histórico; conclusão de infra-estruturas urbanas e ambientais; construção de equipamentos e parques de lazer onde se destaca a recuperação da antiga Garagem dos Claras, criação do Parque dos Mesiões/Piscina de Verão, construção da Torre do Tempo e de novas capelas mortuárias, bem como a criação de quatro faixas de rodagem em vias estruturais como a Variante do Bom Amor e a ligação à Rotunda dos Cingeleiros, na entrada de Riachos.
Reforçar a criação de emprego em Torres Novas é outra das prioridades, com a aposta nas zonas industriais de Zibreira, Riachos (onde se inclui a possibilidade de aquisição de terrenos junto ao TVT), Torres Novas e Norte do concelho, bem como em sinergias a criar no seio do Médio Tejo.
O quinto vector passa pela conclusão da recuperação e melhoria das principais vias municipais, nas quais se incluem, entre outras, a Estrada Municipal do Alvorão; a beneficiação do CM 1167 entre Boquilobo e Caveira com ligação à Zona Industrial de Torres Novas; a pavimentação da Charneca da Meia-Via a Pintainhos e de Fungalvaz até Alburitel, no limite do concelho. “Vamos ficar com noventa e muitos por cento do problema resolvido”, garantiu Rodrigues.
O sexto vector assenta nas políticas transversais a toda a Câmara Municipal de Torres Novas, com vista ao desenvolvimento de um concelho mais humano e solidário. São disso exemplo a Acção Social, o Turismo, a Educação e a Cultura.
PSD vota a favor, mas quer evitar despesismo
Pela primeira vez desde 1994, desde que António Rodrigues conquistou o poder, o PSD, pela voz de João Sarmento, votou favoravelmente o orçamento e grandes opções do plano.
O vereador do PSD concordou com o investimento previsto, sobretudo através de apoios comunitários, mas deixou alguns reparos. “Não posso estar de acordo com situações que não evitem o despesismo e que possam de certa forma hipotecar e condicionar o investimento actual e a capacidade de financiamento do município em anos futuros. Devemos responsavelmente optimizar custos”.
“A Câmara tem estabilidade financeira e económica para levar por diante os investimentos previstos. Estamos a cumprir as nossas obrigações com toda a gente”, respondeu o presidente.
E para uma politica de contenção de despesas João Sarmento deixou algumas sugestões: compostagem, recolha de óleos alimentares usados, utilização de sacos recicláveis, optimização de água para rega, controlo mais adequado sobre o uso das viaturas do município ou a substituição gradual do tipo de luminária pública poderão ser algumas formas de poupar dinheiro.
“Espero que este executivo acolha algumas sugestões, esperando um maior rigor e sensibilidade às questões salientadas. Porque quero colaborar na melhoria do nosso concelho, ter maior legitimidade para exigir e ter uma acção construtiva, voto favoravelmente”, afirmou o vereador do PSD.
Gritante falta de rigor
Por seu lado, Carlos Tomé começou por lamentar a discussão tardia do orçamento para o corrente ano, que já vai no quarto mês: “nada justifica este atraso”. Depois, passou ao ataque e certa altura o diálogo com Rodrigues aqueceu: “O orçamento padece essencialmente dos mesmos males dos anteriores: receitas estão sempre demasiado empoladas, apenas com o objectivo de cobrir as obras previstas no Plano. Se a dotação do ano transacto já foi bastante exagerada nos seus mais de 70 milhões de euros, este ano ainda sobe para 71.154.378 euros”.
Segundo Tomé, em 2009, a Câmara apenas cumpriu 53,4% do previsto no âmbito das receitas - arrecadou apenas 39,347 milhões de euros - , “e este ano não poderá haver grandes diferenças porque o empolamento continua a verificar-se nas mesmas rubricas e em valores da mesma grandeza. Mais uma vez existe uma gritante falta de rigor na previsão orçamental, pois estão inscritas receitas que nunca serão realizadas em níveis aceitáveis”.
Quanto ao Plano de Actividades, Tomé afirma ser “irrealista ao elencar inúmeras obras e iniciativas que não serão realizadas, porque pura e simplesmente não haverá verbas para as concretizar”. Outras têm sido constantemente adiadas: o Museu de Etnografia e Arqueologia Industrial, Quinta da Lezíria, Via Circular Exterior, Açudes no Rio Almonda, Mercados do Almonda, Centro de Ciência Viva ou os Paços do Concelho, foram alguns dos exemplos apontados.
Foi então que saltou a tampa a António Rodrigues: “Critica porque faço e critica porque não faço… Sê coerente”.
Tomé disse ainda que o sector do ambiente, juntamente com o Rio Almonda e o ordenamento do território deviam merecer uma mais cuidada atenção e que continuam a faltar os novos critérios de atribuição de apoio às colectividades e os novos critérios de transferência de meios financeiros e outros para as juntas de freguesia.
Tomé no inferno
A certa altura, Carlos Tomé afirmou não concordar com a intenção da Câmara em construir quatro casas mortuárias e uma capela na urbanização junto ao Hospital: “Duvido que se trate de um investimento prioritário, o local não é o indicado e entendo que a Câmara não deve construir capelas ou quaisquer espaços de culto religioso”.
Ao que Rodrigues disparou: “ É por isso que vais direito para o inferno!”
Nuno Matos
