Eleições Intercalares Para a Assembleia de Freguesia de Riachos - Candidatura do Bloco de Esquerda
João Pedro Luz, Joaquim Farinha Madeira, Maria Jeromito, Mónica Luz, Rodrigo Teixeira, Noémia Oliveira, Marta Silva, Luís Santos, Lúcia Mendes (efectivos), Cristina Pereira, Joaquim Pereira e Margarida Lopes. Mandatária: Célia Barroca
1. Sobre as prioridades
A acumulação de graves problemas em Riachos chegou a um ponto tal que implica um conjunto de medidas urgentes nas mais variadas áreas. Há dois anos o Bloco de Esquerda foi a primeira candidatura em Riachos a apresentar um programa político, disponibilizado nas redes sociais, que englobava 28 medidas, todas elas prioritárias. Nestas eleições intercalares, face a um diagnóstico mais profundo, aumentámos as medidas do programa para 41, algumas das quais de implementação a médio e longo prazo, devido às condicionantes de financiamento e execução. As áreas prioritárias são acessibilidades, cultura e educação, ambiente e turismo, participação cívica, desenvolvimento económico, urbanismo, desporto e lazer. O programa político reflete a visão que o Bloco de Esquerda tem para a única vila do concelho e afirma as principais linhas de trabalho. O objectivo é melhorar o bem estar e qualidade de vida das pessoas que habitam, trabalham e visitam Riachos. Nos últimos mandatos instalou-se a inércia e a acomodação perante situações que implicam medidas urgentes. O sentido de voto das mulheres e homens riacheneses é a mais importante decisão no rumo que Riachos pode vir a tomar. Terá de haver entre a Junta e a Câmara um diálogo centrado em soluções e não em impossibilidades. A prioridade é assumir um compromisso com a Câmara Municipal de Torres Novas para que se resolvam os graves problemas de Riachos.
As 41 medidas do programa político do Bloco de Esquerda são exequíveis e implicam uma concreta vontade política por parte dos executivos políticos para que Riachos avance com o tempo. A recuperação e proteção dos recursos naturais da freguesia são outra prioridade. Isto significa, muito claramente, apresentar um conjunto de medidas específicas para parar com a poluição do rio Almonda, proteger as suas margens, o seu caudal e o seu equilíbrio. Se tivermos um rio limpo e saudável, teremos atividades agrícolas produtivas, teremos atividades de lazer nas suas margens, teremos uma zona ribeirinha propícia a atividades turísticas, teremos uma comunidade que convive com o seu rio, teremos o ar limpo, teremos um vila onde sabe bem viver e que apetece visitar.
O rio Almonda é a nossa maior fonte de riqueza. Sem água não há vida. Riachos cresceu ao lado do seu rio e esse é o bem que mais devemos preservar. Não existe uma política ambiental eficaz que defenda o rio e os recursos naturais do concelho. Devemos consciencializar as empresas cujas atividades podem poluir o rio, que são obrigadas por lei a tratar os seus efluentes. É uma grave questão de saúde pública que está a afetar Riachos: água contaminada, fauna e flora destruída, solos contaminados, searas com menor qualidade, atmosfera irrespirável, todo um conjunto de atividades económicas ligadas ao rio que estão impedidas de serem realizadas.
Esta situação tem de ser categoricamente resolvida. O rio Almonda pode vir a ser o motor económico de um novo ciclo para Riachos. A reabilitação do centro histó- rico de Riachos é também uma questão prioritária, por duas razões principais. A primeira, é o estado de degradação do antigo cinema, do mercado, do lagar velho e da rua entre ruas. A recuperação destas edificações, bem como a requalificação da Casa do Povo e do Largo, são projetos que valorizam todo o concelho. Ao ser aprovada uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para Riachos, haverá não só linhas de financiamento, como também benefícios fiscais para os proprietários que façam obras de reabilitação. Este é o momento certo para se iniciar esse processo. Outra razão tem a ver com a ação das coletividades. Espaços reabilitados oferecem melhores condições para as atividades culturais se desenvolverem. Por outro lado, a formação artística terá condições mais adequadas para se aprender música, teatro, artes plásticas, dança. Esta conjugação de fatores, aliada à Festa da Bênção do Gado e ao Museu Agrícola, podem projetar Riachos nos planos regional e nacional.
2. Sobre a delegação de competências
A delegação de competências é um exemplo de compromisso que deve ser feito com a Câmara Municipal. Esta propôs para Riachos um acordo de execução que delega na Junta de Freguesia várias tarefas, tais como, manutenção de espaços verdes, limpeza de arruamentos, reparações em estabelecimentos de ensino e respetivas áreas envolventes. A proposta inicial apresenta uma verba que o executivo da Junta reclamou como sendo obviamente insuficiente, com o apoio do Bloco de Esquerda. A Câmara foi irresponsável ao apresentar quantias sem fundamentar o respetivo cálculo. A posição do Bloco de Esquerda nesta matéria é que a Câmara Municipal deve cumprir uma exigência legal e dotar a delegação de competências com valores ajustados aos custos das tarefas a assegurar pela Junta de Freguesia. Se assim não for, e se a futura Junta aceitar a proposta, Riachos não terá verbas suficientes para manter a vila em bom estado de conservação e limpeza. A Câmara não pode gastar 500.000€ num troço de avenida e atribuir cerca de 20.000€ num ano à vila de Riachos. Isto é desprezar quem cá vive. Riachos precisa não só de uma delegação de competências adequada às exigências, como precisa ainda de zonas verdes e parques infantis nos três bairros da Sopovo, além da melhoria das vias e arruamentos. Temos pela frente, portanto, o desafio de combater a passividade com que os executivos autárquicos de maioria socialista têm gerido o potencial de Riachos. Não existe uma ideia sobre como se pode impulsionar o desenvolvimento e o progresso social. Isto faz com que a nossa comunidade permaneça num estado de estagnação, asfixia e resignação. O Bloco de Esquerda propõe soluções concretas para mudar a atual situação e abrir novas possibilidades, fazendo “Mais por Riachos”.
