Novos regulamentos do cemitério e de cobrança de serviços
A Assembleia de Freguesia aprovou em Dezembro passado o regulamento de organização e funcionamento do cemitério e o regulamento de taxas cobradas pela Junta pelos serviços administrativos e concessão de licenças.
O presidente da Junta, Alexandre Simas, esclareceu que, no regulamento do cemitério, foram colocadas taxas de acordo com a lei em vigor. Este regulamento foi aprovado por maioria, com as abstenções de José Figueiredo (GRUPPO) e Carlos Duarte (CDU). No que respeita ao regulamento das taxas e licenças, Simas disse que se quis dar ao valor de cada taxa uma fundamentação com base no cálculo do custo de cada função, uma vez que a maior parte das taxas cobradas tinham valores discricionários. Este documento foi aprovado por unanimidade.
Junta quer regulamento para os apoios às colectividades
Para dispor de critérios objectivos na decisão da atribuição de apoios às actividades das associações e colectividades de Riachos, a Junta de Freguesia vai elaborar um regulamento.
Para cada pedido de apoio financeiro, a autarquia irá solicitar à colectividade em causa um plano de actividades para o ano em curso, de forma a ter na sua posse mais ferramentas para avaliar se determinado evento tem interesse ou não para a população.
