Várias estão em hasta pública
Mais de vinte antigos edifícios escolares do concelho de Torres Novas foram formalmente cedidos a instituições e juntas de freguesia, através da assinatura de protocolos e entrega da respectiva chave. A cerimónia juntou os responsáveis das associações de todo o concelho e decorreu no sábado, dia 12, no auditório da Biblioteca Municipal.
As entidades que ocupam os edifícios ficam totalmente responsáveis pela sua manutenção, incluindo o protocolo de cedência uma cláusula de rescisão, com pré-aviso de três meses, caso a Câmara decida que precisa dos edifícios ou encontrar evidências de uma utilização desviada da prevista (fins culturais, desportivos e sociais). A Câmara reserva-se ainda o direito de requisição pontual destas instalações.
Como António Rodrigues realçou na cerimónia, o município “substituiu escolas ultrapassadas e pequenas por outras (os novos Centros Educativos) onde as crianças têm condições invulgarmente boas para aprender. Conseguimos dotar toda a zona rural com escolas de qualidade e libertámos as outras para os fins que hoje foram estipulados”. O presidente da Assembleia Municipal, Luís Silva, destacou que esta entrega de espaços às colectividades e juntas vai ao encontro da necessidade de “dinamismo e de criatividade para não deixar morrer os espaços rurais, cada vez mais atacados pela economia urbana, sobretudo no actual contexto de escassez de recursos e de grandes exigências”.
As entidades abrangidas foram: Rancho Folclórico de Casal Sentista (EB1 do Casal Sentista), Comissão Pastoral do Carreiro da Areia (EB1 de Carreiro da Areia), Centro Recreativo e Cultural de Moreiras Grandes (EB1/JI de Moreiras Grandes), Junta de Freguesia de Assentis (quatro edifícios: EB1 Assentis, EB1 Casais de Igreja, EB1 Fungalvaz e EB1 Beselga de Cima), Comissão de Moradores de Vale da Serra (EB1 de Vale da Serra), Associação Recreativa e Cultural de Vale da Serra (JI de Vale da Serra), Sociedade Recreativa Alqueidoense (EB1 Alqueidão), Associação de Melhoramentos de Casais Martanes (EB1 Casais Martanes), Sociedade Filarmónica Ribeirense (EB1 da Ribeira Ruiva), Junta de Freguesia da Ribeira Branca (JI da Ribeira Ruiva), Junta de Freguesia de Brogueira (EB1 de Brogueira e EB1 de Boquilobo), Casa de Convívio, Cultura e Recreio de Vargos (EB1 de Vargos), Sociedade Filarmónica Matense (EB1/JI da Mata), Sociedade Instrutiva Recreativa Musical Argense (EB1/JI Árgea), Motoclube “Os Tesos do Ribatejo” (EB1 Casais Castelos), Centro de Dia de S. Silvestre (EB1 Carvalhal de Aroeira), Junta de Freguesia de Zibreira (EB1 de Zibreira), Grupo Recreativo Soudense (EB1 de Vila do Paço).
Oito escolas à venda
Desta cedência ficaram de fora os edifícios de sete antigas escolas primárias e um jardim-de-infância desactivados, que foram colocados à venda em hasta pública pelo município. A Câmara diz que a receita que advier desta alienação de edifícios públicos servirá para ajudar a enfrentar as actuais dificuldades de tesouraria.
As antigas escolas primárias que estão para venda em leilão são: Pafarrão (32.385 euros), Barroca (27.035 euros), Chancelaria (103.357 euros), Chancelaria (68.310 euros), Parceiros de São João (55.729 euros), Alcorochel, rua Professor Casola (95.615 euros), Alcorochel, rua da Igreja (68.796 euros). Também o jardim-de-infância da Barroca (pré-fabricados) está para venda, por uma base de licitação de 4.370 euros.
Na mesma hasta pública vão ser ainda colocados à venda outros imóveis, vários deles já repetentes, como três parcelas de terreno para construção em Casas Altas (entre 23.560 e 37.550 euros), um antigo edifício no Largo General Humberto Delgado, em Torres Novas, por 73.970 euros, e ainda um contentor pré-fabricado por 5 mil euros.
Na reunião de Câmara em que se deliberou a venda das antigas escolas desocupadas, o vereador da CDU votou isolado contra os votos positivos de PS e PSD. Tomé defende o uso público das infraestruturas escolares, argumentando que “vender estes edifícios é atirar fora a nossa história, desperdiçando um património público e omitindo o dever do município na sua manutenção, preservação e aproveitamento para fins públicos”. A Câmara não deve alienar o seu património, tendo este em particular “características intrínsecas que o identificam com a função social e educativa”. Assim, Carlos Tomé conclui que o executivo deveria proceder à preservação dos edifícios, dotando-os das condições concretas necessárias para o destino que encontrar para os mesmos.
Tesos já arranjam a nova sede
Desde Junho do ano passado que os motards de Riachos sabiam ser certa a atribuição da velha escola primária de Casais Castelos para transformar numa nova sede. Então, o grupo colocou logo em marcha o estudo da mudança e do feitio que a escola precisaria de adoptar para albergar a nova sede. Profundas obras de remodelação, que incluem intervenções estruturais como a canalização ou a mudança do chão, já estão em fase avançada. Carlos Maltez, o presidente, não arrisca nenhuma data para a inauguração, mas diz que será apenas lá para o fim do ano. Até lá, os Tesos continuam no centro da vila, ali nas antigas instalações da Luz & Irmão.
